2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA 
DA 16ª

LEGISLATURA, EM 3/2/2010

Palavras do Deputado Lafayette de Andrada

O  Deputado Lafayette de Andrada - Sr. Presidente, com referência às  palavras do eminente Deputado Padre João, Líder do PT,  quero, de maneira muito respeitosa, prestar os seguintes esclarecimentos. Quanto às emendas parlamentares, Deputado Padre João, é importante dizer que grande parte das emendas de todos os Deputados ainda não foram  pagas.  Deveriam ter sido pagas em 2009,  mas,  como  todos sabemos,  visto que isso é público e notório, esse foi  o  ano  da crise. Minas Gerais talvez tenha sido o Estado que mais sofreu com a  crise  econômica mundial. A recuperação começou  a  ocorrer  no final  do  mês de outubro do ano passado, de modo que  a  execução orçamentária do governo de Minas só começou a se dar no  final  de novembro. Todavia, o governo teve o cuidado de empenhar  todas  as emendas.  A  execução  financeira  começou  em  dezembro  e   está ocorrendo agora, normalmente, em janeiro e em fevereiro. Parte das emendas de muitos Deputados da base governista, do PSDB, inclusive minhas, ainda não foram pagas. Na verdade, as emendas estão  sendo pagas  dentro  do procedimento burocrático natural,  uma  vez  que começaram a ser pagas somente em dezembro. Há um grande volume  de papéis  de  convênios  que  devem ser devidamente  examinados.  As emendas  serão pagas naturalmente, pois o governo de Minas  Gerais nunca  deixou de pagar as emendas parlamentares. E não deixará  de fazê-lo  este  ano.  Em  relação  aos  Agentes  Penitenciários,  é importante trazer mais uma explicação. No final do ano passado, os Deputados Padre João e Vanderlei Miranda empenharam-se muito em um acordo  junto ao governo, a fim de se resolver de vez  o  problema dos Agentes Penitenciários. Foram muitas idas e vindas no final do ano passado, no mês de dezembro, ao final do processo legislativo. Os  acordos foram feitos, publicados, publicizados. Todos conhecem os  termos do acordo, do qual o governo não fugirá. Uma  parte  do cronograma ainda não aconteceu - apenas uma pequena parte - mas  o resto  está  acontecendo,  sim.  O  Secretário  de  Governo   deve encontrar-se   hoje  com  o  Dr.  Genilson,  Chefe   da   Execução Presidiária,  para  que haja o cumprimento do acordo.  Houve  esse acordo, que será cumprido, não tenham dúvidas. Em nome da Bancada, em nome da Maioria, peço paciência por mais uma semana, no máximo, para  o  cumprimento de tudo o que foi discutido  e  acordado.  Em alguns  casos, até participei do processo. O Deputado  João  Leite também  ajudou,  no final, na elaboração desse  acordo,  que  será cumprido.  Recordo-me bem do empenho dos Deputados  Padre  João  e Vanderlei  Miranda.  Foi  feito  um  acordo  público,  que   todos conhecem, e ele será cumprido. Essas são as palavras que  gostaria de trazer ao conhecimento de todos.