53ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA, EM 4/9/2007

Palavras do Deputado Lafayette de Andrada

Exmo. Sr. Presidente,  Srs. Deputados  aqui  presentes  neste  final  de  sessão,  senhores  e senhoras que nos acompanham pela TV Assembléia, eu estava  ouvindo atentamente  as  palavras dos eminentes membros da Oposição  nesta Casa  e  recordei-me  das  palavras do grande  filósofo  Sócrates, quando  foi  julgado  sob  a acusação de  corromper  a  juventude, introduzindo  novas  divindades na  Grécia  Antiga.  Sócrates  foi acusado  de  introduzir  novas divindades.  Na  Grécia  Antiga,  o julgamento ocorria em praça pública. O acusado se defendia perante 500  juizes.  A  população de Atenas assistia à  defesa.  Sócrates iniciou  dizendo  mais  ou  menos essas  palavras:  "Eu  não  sei, atenienses, qual a impressão que vos causaram as palavras dos meus acusadores.  A  mim,  pessoalmente, quase não  me  reconheci,  tão convincentes  que  eles foram. Porém, nada  do  que  disseram  era verdade". Estamos vivendo uma situação parecida aqui. Acho que  os Deputados que falaram antes de mim aqui falavam de um outro Estado que  não era Minas Gerais. Falavam de uma outra realidade que  não era  a  nossa realidade. Foi dito pela ilustre Deputada que  Minas Gerais  é  o  Estado que paga o 18º salário na ordem de  todos  os Estados, ou seja, perdemos para 17, porque o nosso piso atual para os servidores da educação é de R$390,00. O governo de Minas propôs um  aumento para R$850,00,  elevando os salários  dos  nossos professores para o 4º  lugar na Federação,  e  a  Oposição  vem reclamar e dizer que esse projeto beneficia  somente aproximadamente 60 mil servidores da educação, quando há em  torno de  240  mil professores no Estado. Isso é verdade, ou  seja, ela mesma  caiu  na  própria  contradição. Se esse  projeto  beneficia somente 25% dos professores da rede, é porque somente um quarto recebe  menos de R$850,00. Portanto é irreal aquela tabela trazida que  demonstra que ocupamos o 18º lugar na Federação. Na  verdade, somos o 4º Estado da Federação em pagamento de salário aos servidores. Foi dito aqui que é preciso valorizar o ensino. Isso é verdade  e é o que o governo precisa, deseja e vem fazendo. Vamos aos  fatos. Minas Gerais, de acordo com o índice de avaliação  do governo federal, ficou em 1º lugar na avaliação dos estudantes  de 4ª série, em 3º lugar na avaliação dos estudantes de 8ª série e em 1º  lugar  na  avaliação dos alunos do 2º grau.  Essa  é  a  nossa realidade. Minas  Gerais é o 1º e o único  Estado  do  País  a introduzir  o  Ensino Fundamental de 9 anos. E  querem  dizer  que Minas  Gerais  se esconde. Minas não se esconde. Minas  é  altiva.

Minas  mostra a sua cara e dá exemplo à Nação. Esquecem que  Minas Gerais  é o único Estado que doa material e livros didáticos  para todos os alunos da rede. Esquecem que Minas, mais uma vez, altiva, dá  o  seu exemplo. Minas aponta o caminho para o resto do Brasil. Esquecem  de  dizer  que  Minas Gerais apresentou  um  sistema  de educação  informatizado  a todas as escolas  estaduais. E  querem esconder.  Minas, mais uma vez, de forma altiva, aponta o  caminho da educação para o Brasil.

Meus amigos, é importante dizer certas verdades, mesmo que alguns sindicalistas exaltados não concordem, mas a grande verdade é que, antes  de  vir  para  cá, vários professores da  rede  pública  me disseram:  "Deputado, por que não votam logo  essa  lei?  Queremos receber  os  R$850,00". Apenas alguns poucos sindicalistas  querem
deturpar  isso  e  prejudicar a própria categoria,  obstruindo  os trabalhos  da  Assembléia Legislativa. Mas não aceitaremos  e  não concordaremos com isso, porque queremos engrandecer e valorizar  o professor da rede pública estadual.
Foi dito aqui, e é importante respondermos, que não se conhece  o impacto.  Ora, o impacto foi trazido pelos técnicos da  Secretaria de  Planejamento e é de R$360.000.000,00 aos cofres do  Estado de Minas Gerais. Esse  é  o impacto na educação.  Esse  é  o  nosso impacto. Foi dito aqui que não se sabia quantos professores seriam beneficiados, mas eles próprios se contradisseram quando afirmaram que eram apenas 60 mil, ou seja, menos de 25% da nossa rede.
É  importante e fundamental abordarmos a questão de  Ponte  Nova. Foi  dito  aqui  que  seria importante instalarmos  uma  CPI  para verificarmos as razões daquela rebelião acontecida em Ponte  Nova, onde morreram cerca de 25 presos. Eu  trouxe os números, e esses não podemos discutir. Nos  últimos quatro  anos, Minas Gerais aumentou 10 vezes seu orçamento para  a segurança pública, enquanto o governo federal reduziu 15  vezes  o seu  orçamento para a segurança em Minas. Vejamos os  números:  em 2003,  Minas Gerais investiu R$32.000.000,00 na segurança pública, enquanto o governo federal investiu a metade, R$15.500.000,00; em 2004, Minas  Gerais triplicou seu  investimento  para R$70.000.000,00, enquanto o  governo federal manteve  em R$15.500.000,00;  em 2005, Minas Gerais investiu R$217.000.000,00, enquanto  o  governo  federal investiu R$15.000.000,00;  em  2006, Minas Gerais investiu R$250.000.000,00, enquanto o governo federal abaixou seu investimento para a metade, apenas R$8.000.000,00.

É  essa  a  grande verdade que precisamos apontar, é isso  o  que precisamos  dizer.  Devemos  mostrar os  números  claramente.  Não adianta vir aqui gritar, espernear nem xingar. Precisamos fazer um debate democrático, isento e com base nos números e nas planilhas. Então,  nos  últimos  quatro anos, enquanto  o  governo  de  Minas investiu R$780.000.000,00 na segurança pública, o governo  federal reduziu  seu  investimento para apenas R$50.000.000,00.  Portanto, contra  os  fatos,  não  adianta gritar nem  espernear,  porque a realidade é essa e é muito contundente.

A  realidade é eloqüente e mostra que, em absolutamente todos  os itens - geração de emprego e renda, investimentos na educação,  na segurança  pública, no trabalho, na agricultura e na indústria  -, Minas  Gerais superou em muito o governo federal. Essa é a  grande verdade  que  precisamos ver com muita clareza, muita segurança  e muita serenidade. Acima de tudo, o povo de Minas precisa saber que Minas continua altiva, liderando o processo de desenvolvimento  de todo o Brasil.

Finalmente,  Srs.  Deputados, apenas para concluir,  gostaria  de dizer que Minas Gerais criou 177 mil vagas para estudantes, número muito  acima  do criado por qualquer outro Estado da Federação.  É importante dizer que Minas Gerais distribuiu mais de 2 milhões  de livros  didáticos por ano, e nenhum Estado fez isso. Minas  Gerais investiu mais de R$30.000.000,00 em reformas e construção de novas escolas,  e nenhum Estado da Federação fez isso. Essa é  a  grande realidade.

Sr.   Presidente   e  Srs.  Deputados,  é  natural   que   alguns sindicalistas exaltados e até raivosos não aceitem os números e  a eloqüência da realidade, mas essa é a grande notícia que  tínhamos para dar ao povo mineiro. Muito obrigado e boa-noite.